quarta-feira, 11 de maio de 2016

Cenário Político Brasileiro

O cenário político brasileiro guarda estrita relação com a Operação Lava Jato que à quase dois anos começou a revelar um obscuro esquema de corrupção envolvendo políticos e as maiores empreiteiras do país.
A operação foi deflagrada em 17 de março de 2014 e Curitiba se tornou a capital da ordem e da decência do país a qual nos revelou um bilionário esquema de desvio e lavagem de dinheiro que também envolveu a Petrobrás, fazendo com que a empresa deixasse de ser a maior empresa brasileira de todos os tempos.
Segundo dados do Ministério Público Federal, desde o início da operação foram instaurados 1082 processos, realizadas mais de 411 buscas e apreensões, além do cumprimento de 101 mandados de condução coercitiva e 119 mandados de prisão sendo 62 prisões preventivas e 63 prisões temporárias e foram firmados 43 acordos de delação premiada e 5 acordos de leniência quando a colaboração é feita por uma empresa.
Estima-se que os desvios somam a bagatela de R$6,4 bilhões, sendo recuperados R$2,9 bilhões até então. Números curiosos não faltam como 84 condenações que somadas chegam a 825 anos e 10 meses de pena a ser cumprida.
A primeira fase da operação levou para prisão o doleiro Alberto Youssef apontado como responsável por comandar o esquema de lavagem de dinheiro. Diretores da Petrobrás como Paulo Roberto da Costa foi pego na quarta fase e Renato Duque na sétima fase, sendo Nestor Cerveró acolhido na fase seguinte e João Vacari Neto, ex-tesoureiro do PT, foi preso na décima segunda fase.
O elevado número de investigados na operação Lava Jato se deveu as delações premiadas, mas a forma como elas foram fechadas tem gerado controvérsias, sendo que para alguns advogados a prisão preventiva foi usada para coagir o réu e forçar a confissão, enquanto outros advogados não pensam exatamente assim.
O último réu a fechar acordo de delação premiada foi o senador Delcídio do Amaral, o qual teria se comprometido a revelar supostos envolvimentos de Dilma e do ex-presidente Lula no escândalo.
Com as últimas buscas e apreensões nesta última sexta-feira parece que estamos chegando ao fim da operação, pois as averiguações estão chegando ao topo da cadeia de comando com investigações de empresários que participaram da roubalheira, assim como de autoridades públicas que se envolveram no caso, como a direção da Petrobrás e o ex-presidente Lula, que por não ter mais foro especial se tornou passível de uma investigação como a de todos os outros mortais.
Para especialistas a condução coercitiva do ex-presidente Lula é um mero detalhe neste momento e não cabe toda essa polemica em face da gravidade da situação e das denúncias envolvidas, pois ela tem apenas como foco o desvio da atenção da população da real situação do país e da corrupção desenfreada.
Assim, é uma polêmica totalmente desnecessária, independentemente, se houve ou não abuso, pois isso é algo trivial para a justiça e acontece rotineiramente em outros países democráticos.
Em França no ano de 2014, no âmbito de uma investigação de tráfico de influencia o ex-presidente Nicolas Sarkozy foi conduzido para um depoimento na polícia francesa onde permaneceu em interrogatório por 15 horas.
Por aqui, não se trata de algo fora da normalidade democrática, pois foi apenas um depoimento, não foi uma detenção, o que não significa uma antecipação de culpa.
Lula se lançou candidato para as eleições de 2018, porém, ninguém tem bola de cristal e não se sabe a rigor do sucesso ou não dessa candidatura colocada em meio a todo esse processo de limpeza do país.
Cientistas políticos acreditam que depois desse episódio do depoimento do ex-presidente parece que a viabilidade eleitoral dele, numa candidatura a presidência da república seja decrescente. Pesquisas realizadas antes desse episódio da última sexta-feira, já mostravam a queda de intensões de voto ao ex-presidente, e, provavelmente, em novas pesquisas o ex-presidente não teria o mesmo piso de intensão de votos de pesquisas anteriores que o davam 20% de intensão de votos, porém a tendência de agora em diante deverá ser de mais queda do pleiteante.
Lembremos que a operação Lava Jato, trata-se do maior escando de corrupção da história não só brasileira, como até mesmo do mundo democrático. Não se conhece outro episódio desta magnitude.
O lado positivo destes tristes acontecimentos é que podemos reconhecer que o desempenho das instituições brasileiras tem sido categórico e que as instituições de controle sobre os governos em geral têm se fortalecido como o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Vale lembrar que o Congresso teve participação importante neste quesito, pois, toda essa legislação a qual permite acordos de leniência, acordos de delação premiada, são novidades legislativas que entraram em vigor em menos de 10 anos.
Diante desse imbróglio, especialistas acreditam que a situação da presidente Dilma Rousseff tem um cenário bastante adverso para si e o seu governo.
Todavia, como esse cenário pode mudar, praticamente, de um dia para o outro, pode-se pensar em 4 desfechos para a crise atual.
O primeiro deles seria pela possibilidade da presidente Dilma recuperar o prestígio que teve em seu primeiro mandato, ou seja, ela daria a volta por cima e conduziria novamente a liderança do país - cenário pouco provável; o segundo cenário seria mais ou menos continuar do jeito que está até 2018, ou seja, a presidente não teria forças para se recuperar, mas, a oposição também não teria força para derrubá-la, permanecendo então o quadro atual; o terceiro cenário seria um cenário de impeachment ou de renúncia da presidente, aspecto que traria a figura do vice-presidente Michel Temer para a presidência; e o quarto cenário seria a cassação da chapa Dilma/Temer pelo TSE, o que obrigaria a realização de uma nova eleição presidencial.
Assim, não sabemos os próximos capítulos dessa novela, porém, tudo indica que estamos caminhando para um cenário de impeachment ou de cassação da atual presidente juntamente com o seu vice.

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