Em ritmo acelerado o
desenrolar dos eventos em Brasília se mostra difícil para as pessoas acompanhar
e entender o que está, realmente, acontecendo.
Assim, Brasília se encontra em temperatura
máxima e a última semana não foi diferente. Mas, quais serão os desdobramentos
de uma crise que se arrasta e, que inevitavelmente, se dará em impeachment?
A posse de Lula no Ministério da Casa Civil provocou polêmica, e
esquentou os ânimos de todos após a divulgação de diálogos telefônicos entre o
ex-presidente e a presidente Dilma Rousseff.
Em uma nomeação apressada, muitos viram neste ato uma tentativa de
obstrução da Justiça, uma vez que o ex-presidente está sendo investigado por
suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
Assim, a lógica
da nomeação de Lula como ministro, por enquanto frustrada, leva o ex-presidente
a ter foro privilegiado, só podendo ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) e não pelo juiz federal Sergio Moro, do Paraná, responsável pelos
processos da Operação Lava Jato.
Depois de idas e
vindas o caso foi levado
ao STF pelo PPS e PSDB. E na noite desta última sexta-feira, o ministro Gilmar
Mendes suspendeu a posse de Lula e determinou que as investigações contra o
ex-presidente, fiquem sob a responsabilidade de Moro.
O governo, por outro lado, apelou contra a suspensão e a decisão terá de
ser tomada pelo plenário da corte que tem sessão marcada para o dia 30 de
março, no entanto, existe a possibilidade de o STF convocar sessão
extraordinária para decidir sobre isso.
Enquanto Lula aguarda uma decisão sobre sua nomeação no plenário do STF,
seus apoiadores temem que ele possa vir a ser preso a qualquer momento.
Outro desdobramento importante da semana foi a instalação da comissão
especial que vai analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A comissão foi criada após três meses de o presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha aceitar o pedido de impedimento da petista.
A demora acabou sendo desfavorável à presidente, dado que o cenário de
crise política e econômica se agravou ainda mais neste período.
A comissão é composta por 65 deputados, que haviam sido previamente
indicados por seus líderes partidários, respeitando determinação do STF.
Logo após a eleição dos integrantes do colegiado, o 1º secretário da
Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), entregou no Palácio do Planalto a notificação
sobre o início dos trabalhos do grupo.
Com isso, começou a contar o prazo de até dez sessões para que a
presidente apresente sua defesa. Depois disso, há um prazo de mais cinco
sessões para que seja emitido o parecer, o que deve ocorrer ao final de abril.
Para que o processo contra Dilma seja aberto, primeiro é preciso que ao
menos dois terços dos deputados (342 dos 513) aprovem essa medida; em seguida,
a maioria simples dos senadores (ao menos 40 dos 81) deverá referendá-la.
Caso isso ocorra, Dilma fica automaticamente afastada do cargo enquanto
é julgada pelos senadores. Nesse período, o vice-presidente assume
interinamente o poder. A presidente só é definitivamente cassada se dois terços
(54) dos senadores votarem nesse sentido.
Lembrando que no caso do impeachment de Collor, o processo no Senado
levou três meses.
O fiel dessa
balança é o PMDB. Para onde ele se inclinar leva o resultado. Assim, o maior
partido da base aliada da presidente Dilma, o PMDB dá sinais de que pode deixar
de apoiar o governo.
A próxima
reunião do diretório nacional do partido foi marcada para o dia 29 de março,
onde especialistas apontam para o rompimento do partido com o governo.
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