Rusgas Societárias

As controvérsias societárias, embora não pareçam, são bastante comuns tanto nas companhias de capital aberto quanto naquelas de capital fechado como as microempresas. E como não poderia deixar de ser em momentos de recessão econômica quando uma empresa necessita tomar medidas mais drásticas é que os ânimos se acirram ainda mais.

O caso mais emblemático que tomou conta do noticiário brasileiro e que, portanto, é de conhecimento de todos são os atritos entre o comando da Usiminas onde os acionistas controladores da siderúrgica, a japonesa Nippon Steel e o grupo ítalo-argentino Ternium/Techint, protagonizam a maior disputa societária em curso no Brasil. Em meio ao definhamento financeiro da companhia, que fez uma renegociação de suas dívidas e colocou ativos à venda para ajudar a contornar a indesejável situação financeira, os sócios trocam acusações tanto na Justiça quanto em público através das mídias.

No laboratório mineiro Hermes Pardini que tem a Gávea Investimentos como acionista, uma briga entre três irmãos simplesmente travou as negociações de fusão com a paulista Fleury, afirmam especialistas.

Já no caso da telefonia Oi, em recuperação judicial desde junho do ano passado, a briga acontece entre acionistas brasileiros como a La Fonte, do grupo Jereissati e a Andrade Gutierrez com os sócios da Portugal Telecom que trocou de nome e atualmente se chama “Pharol”, a qual é a maior sócia individual da operadora, com 27,5% das ações do grupo, que por sua vez, é alvo de ataque de um investidor conhecido por apostar em empresas em dificuldades, um empresário da “Société Mondiale”, dona de 6,6% da Oi.

Por outro lado, desde que investidores estrangeiros passaram a buscar ativos no Brasil em cenário de crise, os possíveis atritos entre os sócios passaram a entrar na conta antes de se fechar os negócios, ao lado de fatores como risco cambial e insegurança jurídica.

Estatisticamente falando, desde 2015, os litígios com empresas brasileiras subiram muito, acompanhados do excessivo volume de reestruturações de dívidas e de revisões de contratos como um todo.

Assim, as rixas mais conhecidas são de companhias de capital aberto, seguidas de vários desentendimentos em andamento em processos sigilosos nas empresas de capital fechado, uma vez que tramitam em câmaras de arbitragem, ou mesmo em segredo de Justiça.

Desse modo, num cenário de crise e com o amadurecimento do mercado de capitais abriu-se espaço para mais questionamentos. Some-se a isso, a entrada de novos investidores na Bolsa de Valores brasileira, o que provocou mudanças na relação entre controladores e acionistas, os quais, mais cientes de seus direitos, passaram a ter uma atuação mais ativa neste mercado.

Outro ponto a ser salientado, e que se tornou um fenômeno recente no país, é a entrada de fundos especializados em empresas problemáticas, os chamados “distressed funds” (fundos em dificuldades), que contribuiu sistematicamente para o aumento do número de contenciosos por aqui.

Porém, é interessante notar que independentemente de quem esteja ou não com a razão, o fato é que desavenças societárias são capazes de destruir o valor de uma empresa. No caso da Usiminas, por exemplo, o valor de mercado da siderúrgica despencou 68% em 2015, auge da briga dos controladores, o que certamente agravou o quadro da companhia para além da crise do aço.

Então como resolver essas disputas?

Em momentos assim, é comum a busca pela ampliação da consciência societária e de seus sócios como um todo, sejam nas empresas de capital aberto ou fechado, no sentido de recuperar a percepção dos investimentos, focando na geração de resultados e na busca de uma melhor redefinição dos papéis dos sócios na organização.

Especialistas consideram que, não necessariamente, se precise de relações de amizade para haver relações de negócios e que nem mesmo é preciso haver cordialidade, basta igualmente, o foco dos agentes mandantes nos reais interesses empresariais da sociedade. Portanto, é preciso focar na visão de que a empresa é somente um organismo que capta recursos e aplica esses recursos para gerar resultados de qualidade, os quais levam ao retorno dos investimentos aos sócios, reconhecendo claramente, que os riscos são sempre relacionados às decisões de caráter financeiro, nada mais.

Sócios problemáticos devem esforçar-se na recuperação do propósito de geração de resultados do empreendimento e buscar uma articulação adequada que permita a definição de quais sócios trarão melhores contribuições para a geração de resultados. Assim, a qualidade dos sócios está no aprimoramento dos resultados e, especificamente, no retorno dos investimentos.

Desse modo, as brigas entre sócios não significa o fim dos empreendimentos. As soluções existem através de uma séria e adequada reformulação dos papéis societários, com novas visões de responsabilidades, juntamente, com novos instrumentos de gerenciamento do investimento com o simples propósito de gerar credibilidade ao empreendimento.

Caso nada disto melhore os resultados, que se estabeleça um plano de saída desse ou daquele sócio que de alguma forma não se identifica mais com a organização.