quarta-feira, 14 de junho de 2017

Cotidiano Brasileiro

O que estamos assistindo no cotidiano político do país não traz nenhuma novidade. Este é o Brasil de há muito. Mas, para que se surpreender a tudo isso, se tudo não passa de nos olhássemos ao espelho para nos deparar conosco mesmo - com a nossa própria realidade? Desse modo, bom ou ruim, esse espelho teórico nos remete à realidade que somos ou que temos! Por outro lado, não nos adiantaria trocar de espelho, pois a realidade seria a mesma - aquela reproduzida por grande parte dos brasileiros nos seus pequenos delitos diários do cotidiano, os quais, sem limites, se avolumaram como agora.
Nessas circunstâncias, alguém poderia se lamentar dizendo que não gosta disso ou daquilo, para que outros digam aquele não, mas aquele ou aquela sim está comprometido criminalmente, numa troca inútil de farpas que ocorre no dia a dia das pessoas, principalmente, nas redes sociais.
A realidade é dura, realmente. Porém, não dá para chorar agora. As escolhas foram feitas nas urnas e, portanto, não dá para alterar  as regras do jogo com o jogo em andamento!
Enquanto sociedade, precisamos conhecer os nossos defeitos e imperfeições para à partir daí eliminá-los, de forma correta, longe de artifícios e atalhos que, aí sim nos levaria ao caos absoluto. Mas, qual seria esse modo correto? Simplesmente,  optando por seguir, estritamente, as Leis vigentes no país. Basta isto!
O Regime democrático, outro desconhecido da grande maioria da população, é um sistema sutil e sofisticado que pressupõe uma sociedade escolarizada, civilizada, a qual cultua valores e se distingue pelo cumprimento das Leis vigentes. Portanto, é um sistema que requer zelo. O zelo de seguir  tudo o que está escrito em nossa Constituição, analogamente como zelamos, diariamente, do corte das unhas, do corte dos cabelos, da atenção às roupas as quais vestimos e, etc.
Uma boa democracia requer uma sociedade unida e voltada para um ideal de país. Assim, se quisermos nos tornar em um país moderno, teremos que trabalhar para isso; se quisermos ser um país de alta tecnologia, teremos que trabalhar para isso; e se quisermos nos tornar em uma sociedade de elevado conhecimento, teremos que trabalhar para isso. Não existe outro modo, somente trabalhando!
Note que o verbo é trabalhar em sintonia e em busca dos objetivos comuns, o que requer distanciamento de ideologias ultrapassadas que não chegam a lugar algum; as quais produzem apenas desentendimentos e corrupção, desprezando a prática da verdade, um dos pressupostos para uma sociedade saudável. Essa ideologia ultrapassada chama-se populismo, esse populismo barato presenciado por todos nós nos últimos 14 anos, o qual apenas pensou em si próprio; em autoalimentar-se para permanecer no poder “ad aeternum”, se tornando distante da população a qual se dizia defender como os mais pobres - maiores vítimas de todo esse processo.
De outro modo, é preciso compreender que somos um país de renda mediana, e por isso mesmo, temos que trabalhar dentro de nossa realidade, dentro de nossos orçamentos governamentais, seja ele federal, estadual, ou municipal. Assim, as políticas que emanam desses entes da federação devem ser autossustentáveis economicamente.
O país não pode viver apenas de endividamento, rolando sua dívida pagando juros elevados. Isso não funciona! Cada centavo arrecadado da população deve ser muito bem aplicado para atender as reais necessidades coletivas da sociedade, pois os recursos financeiros são  escassos. E a população precisa se inteirar disso!
Por outro lado, não se pratica a democracia manipulando a democracia e não se elimina a corrupção produzindo ilegalidades com o propósito de combatê-la.  
Todo brasileiro de bem defende a Operação Lava Jato, não poderia ser diferente. Porém, corremos o risco de melar tudo o que já foi levantado por essa Operação pela prática de ilegalidades, ou seja, sem a devida sintonia com o que está previsto constitucionalmente, o que se torna um prenúncio ruim!
O Ministério Público tem se tornado um órgão policialesco e não um órgão de averiguação das ilegalidades. Isso me parece, não conviver com o estado de direito, que nos remete ao estrito cumprimento das Leis. É preciso compreender que o Ministério Público não é um dos poderes constituídos, é um órgão secundário que precisa atuar dentro da lei buscando a materialidade das provas de modo legal, não apenas se baseando em delações, o que, lamentavelmente, vem ocorrendo.
A delação dos Batistas foi um vexame. Não se pode caçar um Presidente da República através de ilegalidades, e aqui não estou fazendo nenhum juízo de valor quanto a problemas dessa ou daquela pessoa com a justiça, mas da maneira ilegal com que se produziram provas contra o presidente. Deixo claro, que, refiro-me aqui ao cargo de presidente e não o de quem, eventualmente, o esteja ocupando. Isso não é aceito em nenhuma democracia séria do mundo!
No sistema democrático existem pesos e contrapesos entre os poderes. Nenhum poder pode sobressair ao outro. Assim, o Brasil foi vitima de uma bala perdia. Atiraram no presidente e acertaram o Brasil.  Juntemos a isso as prisões preventivas ilegais que se estendem demasiadamente, assim como a variabilidade de operações em curso que somente levantam os problemas e se tornam inconclusivas, sangrando o país, desnecessariamente.
Precisamos entender que toda legislação tem uma lógica, tem uma razão de ser. A determinação legal para eleições indiretas para presidente da república, caso haja vacância nos dois últimos anos de governo é legítima e faz sentido, até mesmo pela falta de tempo para realizar uma eleição que não seja pela via indireta. Gostemos ou não a legislação guarda sentido com a estabilidade do poder maior que é a Presidência da República. Essa é uma sutileza da legislação que, por conseguinte, é uma sutileza da democracia, que prevê o respeito genuíno às leis vigentes.
Nesse último episódio da Justiça Eleitoral. As análises atiram para todos os lados e as análises dos profissionais do direito, em sua maioria, somente falam e falam, emitindo opiniões sobre tudo, menos sobre o mais importante, aquela que traduz se os procedimentos seguidos foram ou não de acordo com as Leis vigentes. Isso se torna desnecessário à comunicação, trazendo muito ruído, levando assim ao desentendimento da população como um todo.
Grande parte da instabilidade política se esvairia se aplicássemos  as regras de acordo como elas são previstas. O que não podemos fazer é divulgar uma planilha dizendo quem é o chefe da quadrilha e não possuir provas suficientes sustentar isso!