quarta-feira, 5 de julho de 2017

Assim é, se lhe parece

Cotidianamente, em todos os círculos de discussões e nas rodinhas de qualquer encontro o assunto mais frequente, é sem dúvida, o policial, envolvendo os acontecimentos da classe política.
Caso nos perguntemos se temos resultados ruins com os políticos? Certamente, diríamos que sim. Todavia, é preciso compreender que a nossa sociedade cotidianamente, também tem repetido o mesmo modelo dos políticos, em circunstâncias infinitamente menores, mas, definitivamente, o comportamento do dia a dia de grande parte dos  brasileiros não é  diferente dos políticos. Daí a máxima: nossos políticos são reflexos da nossa sociedade. De uma sociedade doente, no sentido de praticar pequenos delitos como os deslizes no trânsito; o comportamento nas filas de bancos; o comportamento e as colas de alunos em salas de aulas; para citar os mais visíveis, achando que tudo isso é normal e que, portanto, não traz nenhuma consequência ao país.
Isso quer dizer que todo brasileiro é ladrão? Não, claro que não! Apenas quero dizer, que existe uma camada da população, que infelizmente, age de forma não adequada a uma sociedade que pretende um dia ser republicana. Mas, o que seria uma sociedade republicana?
O termo República, pouco conhecido da sociedade tem, entre seus significados, o sentido amplo de comunidade politicamente organizada, que guarda afinidade com a democracia e aponta para o sentido de igualdade.
Assim, República contrapõe-se à Monarquia; como ocorreu conosco em 1889, quando da Proclamação da República a qual trouxe uma mudança da forma de governar o nosso país. Saímos, então, de um regime Monárquico exercido em função de direitos hereditários, para um regime Republicano, onde o poder é eleito, direta ou indiretamente, pelo povo.
O conceito de República teve grande influencia da reflexão de Marco Túlio Cícero, (filósofo, escritor, advogado e político romano), que diferenciava a “res pública”, ou seja, a coisa pública; da coisa privada, doméstica, familiar; estabelecendo a distinção entre o privado, o particular a alguns; e o público, comum a todos, que por isso mesmo deveria ser do conhecimento de todos, o que mais tarde legitimou o princípio da publicidade, o que chamamos hoje de transparência no trato da coisa pública.
Para Cícero, o público diz respeito ao bem do povo, um grupo numeroso de pessoas associadas pela adesão a um mesmo direito e voltadas para o bem comum, que está na raiz do princípio da moralidade da administração pública.
Desse modo a importância do espírito público é inerente a uma postura republicana que preserva o sentido de não misturar o público com o privado, chamado de patrimonialismo, que se  traveste no uso privado da coisa pública.
A teoria política contemporânea, não traz maior interesse ao contraponto Monarquia versus República, que perdeu atualidade na agenda política do século 21; porém  se volta atualmente para as consequências da falta de ética na política e na sociedade, da qual um sintoma é a generalizada perda do senso de vergonha, que é sempre a expressão de um sentimento moral. 
Para Montesquieu, o princípio que explica a dinâmica de uma República, com o sentimento que a faz durar e prosperar é a virtude. Portanto, é nesse contexto que se pode dizer que a motivação ética é de natureza republicana. Isso passa pela virtude civil do desejo de viver com dignidade e pressupõe que ninguém poderá viver com dignidade numa comunidade politicamente corrompida.
Numa República, o primeiro dever do governante é o senso de Estado, vale dizer, o dever de buscar o bem comum, e não o individual, ou de grupos; e o primeiro dever do cidadão é respeitar os outros e se dar conta, sem egoísmo, de que não se vive em isolamento, mas sim em meio aos outros. Dessa maneira, o conceito de República aponta para o “consensus juris" do governo das leis, e não dos homens, fazendo prevalecer o valor do Estado de Direito.
O governo das leis obstaculiza o efeito corruptor do abuso do poder das preferências pessoais dos governantes por meio da função equalizadora das normas gerais, que assegura, ao mesmo tempo, a previsibilidade das ações individuais e, por tabela, o exercício da liberdade. Tratando-se, assim, de um modo de governar baseado no respeito às leis, sendo por essa razão que os princípios da legalidade e da impessoalidade da administração estão consagrados nas Constituições dos países democráticos.
Naturalmente, para um bom governo, não bastam às boas normas previstas na Constituição. Será preciso que elas sejam cumpridas. Do contrário, a impunidade se torna um fator de erosão do governo das leis e uma das modalidades de corrupção.
Numa República as boas leis devem ser conjugadas aos bons costumes de governantes e governados, que a elas dão vigência e eficácia. Assim, a ausência de bons costumes leva à corrupção, a qual significa destruição que, por conseguinte, vai além dos delitos tipificados no atual Código Penal. Pois, a corrupção, num regime político, exerce papel semelhante ao da ferrugem em relação ao ferro ou ao dos cupins em relação à madeira; portanto, é um agente de decomposição da substância das instituições públicas.
Assim, o espírito público da postura republicana é o antídoto para esse efeito deletério da corrupção, que permite afastar a mentira e a simulação, inclusive a ideológica, que mina a confiança recíproca entre governantes e governados, necessária para o bom funcionamento das instituições democráticas e republicanas. É por isso que a afirmação de uma ética republicana não é um "moralismo trivial". Está na ordem do dia no Brasil e no mundo como condição para os bons governos. Daí, podemos concluir que, o intenso e aprofundado "aparelhamento do Estado" que caracterizou o PT no poder é uma expressão de conduta, estritamente, não republicana.